Medidas de Apoio a Empresas e Famílias
Entrou em vigor, no dia 19 de abril, o diploma que alarga não só o apoio de 60 euros a mais famílias como define o regime de diferimento de obrigações fiscais deste trimestre e ainda um regime extraordinário de diferimento do pagamento das contribuições para a Segurança Social por parte de Empresas e Trabalhadores Independentes.
Os os setores abrangidos pela possibilidade de diferimento de obrigações serão definidos por portaria, assim como serão definidos os termos do apoio ao transporte a atribuir às instituições do setor social e solidário por despacho futuramente.
Plano de Recuperação e Resiliência: o primeiro “Shot da Bazuca”
TC deixa OE 2022 Suspenso com a Repetição de Eleições
Fim da pandemia à vista?
Despacho n.º 1575-A/2022
O Despacho n.º 1575-A/2022 elimina as restrições de entrada em território nacional continental de passageiros provenientes de alguns países da África Austral.
Covid-19 em Portugal
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022 altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Alterações ao Regime da Propriedade Horizontal
A Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado.
Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
A Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro, aprova o Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência.
Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado
A Lei n.º 3/2022, de 4 de janeiro, estabelece regime de extinção de prestações tributárias por compensação com créditos de natureza tributária, por iniciativa do contribuinte, incluindo as retenções na fonte, tributações autónomas e respetivos reembolsos, relativas a diversos impostos.
PÚBLICO
05 novembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Hospitais em alerta com ameaça de tarefeiros pararem urgências: pede-se ao Governo prudência e diálogo
05 novembro 2025Nos hospitais temem-se consequências graves se o protesto avançar. Governo pede aos profissionais que mantenham o cuidado aos doentes. Bastonário alerta médicos para deveres éticos e deontológicos.
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O Último Suspiro, de Costa-Gavras: casos de vida e de morte
05 novembro 2025Está longe de ser um grande filme, mas a adaptação por Costa-Gavras do livro de Claude Grange e Régis Debray tem qualquer coisa que escapa ao puro didactismo.
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Badlands, de Trachtenberg: predador “phone home”
05 novembro 2025Se o Predador original tivesse sido feito por Steven Spielberg o resultado podia não andar longe de Predador: Badlands. Pena a pecha da propriedade intelectual dar cabo do filme.
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Balada de um Pequeno Jogador, de Edward Berger: a oriente nada de novo
05 novembro 2025A distracção visual permanente até parece propositada para ninguém reparar na história.
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Protecção Civil regista mais de mil ocorrências até às 18h, a maioria em Lisboa e Vale do Tejo
05 novembro 2025A maioria das situações que envolveram meios de assistência e socorro relacionaram-se com inundações, quedas de árvores, limpeza de via e quedas de estruturas.
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Quinta na TV: Parish apresenta-se, as influencers revelam-se e os animais divertem-se
05 novembro 2025Também é dia de lembrar Ayrton Senna, ver Cartas Telepáticas, recordar uma Morte Fulminante e cantar com Joan Baez.
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Linha de Fuga, o festival em que também se dança a amizade
05 novembro 2025Ao longo de todo o mês de Novembro, Coimbra recebe uma nova edição do Linha de Fuga, o festival de dança que traz várias estreias mundiais e nacionais, e muita reflexão ao espaço público.
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Salão do Livro Antigo de Coimbra está de volta para uma segunda edição
05 novembro 2025Nove livrarias especializadas marcam presença neste encontro dinamizado pela Câmara de Coimbra, em parceria com o alfarrabista Miguel de Carvalho.
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Enoturismo já representa 60% a 80% do negócio de alguns produtores de vinho nacionais
05 novembro 2025Profissionais do turismo e do vinho juntaram-se, em Viseu, para debater a importância de um sector que tem um peso cada vez maior, mas que ainda carece de enquadramento legal.
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“Que o Porto nunca deixe de ser Porto”: Pedro Duarte alerta para risco de excesso de turismo e imobiliário
05 novembro 2025Pedro Duarte tomou posse como presidente da Câmara do Porto no Mosteiro de São Bento da Vitória esta quarta-feira. Quer “repensar” modelo de desenvolvimento económico da cidade.
