Faltas justificadas em caso de falecimento
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio
Foi estabelecido um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da pandemia da doença COVID-19, fixando um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização dos referidos testes.
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Festas de celebração do Natal e do Ano Novo e aumento do número de casos de infeções pela COVID-19 levam a novas alterações às medidas aplicáveis no âmbito da pandemia COVID-19, das quais se destaca:
Feliz Natal e um Próspero Ano 2021/2022
A todos os nossos Clientes e Amigos, fazemos Votos de um Feliz Natal, com Saúde, Alegria, Paz e Amor, Fé, Esperança, Resiliência e Força.
Que o Ano Novo seja repleto de Prosperidade e Felicidade!
Somos mais de 500 no LinkedIn!
Aproveitamos esta altura de Natal e Fim de Ano para festejar os mais de 500 seguidores que recentemente atingimos na nossa página do LinkedIn.
Recrutamento Gestor de Processo
Alexandra Gomes & Associados está a recrutar profissional (m/f), jovem, dinâmico e proativo, Licenciado em Solicitadoria ou em Direito para integrar a sua equipa no escritório em Almada, como Gestor de Processo.
Regime de Teletrabalho Modificado
A Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro, modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
Governo aumenta comparticipação dos testes antigénios
Com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da doença COVID-19, a Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, fixando um preço máximo para efeitos de comparticipação que não pode exceder em 15€.
Dissolução da Assembleia da República
Conselho de Estado, na reunião de 3 de novembro de 2021, convocado nos termos da alínea e) do artigo 133.º e da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, a fim de se pronunciar sobre a dissolução da Assembleia da República, manifestou-se favorável, por maioria, à dissolução daquele órgão de soberania.
Formulário de Localização de Passageiros
O Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro estabelece o regime do formulário de localização de passageiros.
PÚBLICO
24 dezembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Aos meus, um abraço à meia-noite
24 dezembro 2025É no Natal que sentimos o maior abismo. Chegamos à meia-noite antes ou muitas horas depois de quem amamos. Estamos numa mesa que não é a nossa. Crónica de Pedro Sampaio Minassa
-
A receita do meu Natal: a aletria da Inês Diniz é a alegria do Natal
24 dezembro 2025Juntamente com os filetes de polvo com arroz do mesmo, a aletria é um dos pratos icónicos da Casa Inês, agora no Time Out Market do Porto. Sem segredos, mas com a mão de quem sabe.
-
Debora, Anne e Tiago: como pensam três pesquisadores brasileiros em Portugal
24 dezembro 2025Três cientistas brasileiros que vivem em Portugal explicam ao PÚBLICO Brasil como é o dia adia de quem trabalha com pesquisas, mas enfrenta os desafios de qualquer imigrante.
-
Maioria dos cientistas brasileiros em Portugal é de mulheres e ganha até 1.500 euros
24 dezembro 2025Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira, realizado sob liderança da professora Andrea Oltramari, identifica um público altamente qualificado, mas que enfrenta sérias barreiras como imigrante.
-
2025, o ano da guinada à direita
24 dezembro 2025Um Governo que caiu e voltou a levantar-se, partidos em reconfiguração e a direita maioritária. Este foi o ano em que o país conheceu a Spinumviva e a imigração foi o tema forte da política.
-
Rede de telescópios do maior observatório de raios gama começou a ser construída no Chile
24 dezembro 2025O Observatório Cherenkov foi projectado para “detectar raios gama de energia muito elevada emitidos pelos eventos mais violentos e poderosos do Universo”, como buracos negros e estrelas de neutrões.
-
Que Presidente perante a Europa?
24 dezembro 2025É muito provável que o debate sobre um novo tratado tenha lugar no decurso do próximo mandato presidencial. Opinião de João Labareda
-
Comprou um eléctrico em 2025? Saiba se tem direito ao incentivo estatal
24 dezembro 2025Novo período de candidaturas abre na próxima segunda-feira, 29 de Dezembro. Há mais de 17 milhões de euros, incluindo para bicicletas, trotinetas e outros meios de mobilidade eléctrica.
-
Os pobres que não se sabem comportar
24 dezembro 2025A intervenção do ministro é uma coletânea de clichés típicos do discurso de privilégio sobre os pobres e as suas “incapacidades” tidas como intrínsecas da sua condição. Opinião de Manuel Loff
-
As luzinhas de Natal
24 dezembro 2025Todos nós reconhecemos o momento em que a nossa mente resvala para o pecado da conivência com um mundo classista, injusto e antidemocrático, sem, contudo o admitirmos. Opinião de António Jacinto Pascoal
