Faltas justificadas em caso de falecimento
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio
Foi estabelecido um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da pandemia da doença COVID-19, fixando um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização dos referidos testes.
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Festas de celebração do Natal e do Ano Novo e aumento do número de casos de infeções pela COVID-19 levam a novas alterações às medidas aplicáveis no âmbito da pandemia COVID-19, das quais se destaca:
Feliz Natal e um Próspero Ano 2021/2022
A todos os nossos Clientes e Amigos, fazemos Votos de um Feliz Natal, com Saúde, Alegria, Paz e Amor, Fé, Esperança, Resiliência e Força.
Que o Ano Novo seja repleto de Prosperidade e Felicidade!
Somos mais de 500 no LinkedIn!
Aproveitamos esta altura de Natal e Fim de Ano para festejar os mais de 500 seguidores que recentemente atingimos na nossa página do LinkedIn.
Recrutamento Gestor de Processo
Alexandra Gomes & Associados está a recrutar profissional (m/f), jovem, dinâmico e proativo, Licenciado em Solicitadoria ou em Direito para integrar a sua equipa no escritório em Almada, como Gestor de Processo.
Regime de Teletrabalho Modificado
A Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro, modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
Governo aumenta comparticipação dos testes antigénios
Com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da doença COVID-19, a Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, fixando um preço máximo para efeitos de comparticipação que não pode exceder em 15€.
Dissolução da Assembleia da República
Conselho de Estado, na reunião de 3 de novembro de 2021, convocado nos termos da alínea e) do artigo 133.º e da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, a fim de se pronunciar sobre a dissolução da Assembleia da República, manifestou-se favorável, por maioria, à dissolução daquele órgão de soberania.
Formulário de Localização de Passageiros
O Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro estabelece o regime do formulário de localização de passageiros.
PÚBLICO
20 outubro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Sanae Takaichi está a um passo de se tornar primeira-ministra do Japão
20 outubro 2025O anúncio do acordo de coligação com o partido Ishin chega um dia antes da votação para escolher um novo primeiro-ministro no Parlamento.
-
A insustentável leveza da supressão de comboios na linha do Oeste
20 outubro 2025Poucas automotoras, velhas, sujas e grafitadas, avarias frequentes e indisponibilidade das oficinas para fazer reparações são o novo normal numa linha que ainda aguarda pela electrificação.
-
Espanha vai propor acabar com a mudança da hora na União Europeia em 2026
20 outubro 2025Governo de Espanha vai reacender discussão antiga no bloco europeu. Relógios vão atrasar uma hora na madrugada do próximo domingo.
-
PS em jornadas parlamentares na região do Tâmega e Sousa para debater crescimento e coesão territorial
20 outubro 2025Socialistas visitam região à procura de bons exemplos mas também para apontar medidas para o seu modelo de desenvolvimento económico.
-
GNR já fez 336 acções relacionadas com bullying este ano lectivo
20 outubro 2025Acções, segundo dados provisórios da Guarda, abrangeram vários dos 4604 estabelecimentos de ensino público e privado à responsabilidade da GNR.
-
Um homem baleado no joelho deu entrada no Amadora-Sintra de madrugada
20 outubro 2025Este é o 5.º caso de agressões com recurso a armas de fogo no espaço de uma semana.
-
Bebé nasce em ambulância dos bombeiros da Trafaria
20 outubro 2025Até 14 de Setembro deste ano, de acordo com dados do Instituto Nacional Emergência Médica (INEM), registaram-se mais de 150 partos fora do contexto hospitalar.
-
Atleta com desafio olímpico na esgrima é impedida pelo IRN de competir por Portugal
20 outubro 2025Sofia Castro, 17 anos, natural do Rio Grande do Sul, quer disputar uma medalha olímpica na esgrima pelo país, mas seu pedido de nacionalidade está parado em alguma gaveta da burocracia há três anos.
-
O Coração Ainda Bate. Os amantes tristes
20 outubro 2025Serão afinal as mulheres as únicas responsáveis por dar solução ao erro dos homens? Crónica de Inês Meneses
-
Avião de carga sai da pista e mata dois trabalhadores do aeroporto de Hong Kong
20 outubro 2025Aeronave vinda do Dubai colidiu com um veículo de patrulha de segurança onde estavam duas pessoas. Quatro tripulantes a bordo do Boeing 747 conseguiram sair ilesos.
