Autenticação de Documentos Particulares e Reconhecimento de Assinaturas, por VideoConferência
Foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma que estabelece que passam agora alguns atos jurídicos autênticos, tais como autenticações de documentos particulares e reconhecimentos de assinaturas, entre outros, a serem possíveis executar por videoconferência.
Certificado de Registo Criminal
Qualquer pessoa com mais de 16 anos e/ou qualquer pessoa maior de 18 anos pode pedir o seu certificado do registo criminal online e o mesmo pode ser consultado através da internet.
Balcão Casa Pronta
O serviço Casa Pronta permite tratar de vários assuntos relacionados com a aquisição e registo de um imóvel, num só momento.
Iniciar o Processo de Casamento: pela Internet
Sabia que é possível dar início ao processo de casamento através da internet?
Renovação Automática do Cartão de Cidadão com Entrega em Casa
Tem mais de 25 anos de idade? O seu Cartão de Cidadão (CC) está caducado ou a caducar e não precisa de alterar nenhum dado biométrico? Agora é possível renová-lo sem sair de casa!
Equipa do Balcão Único do Solicitador
A equipa do Balcão Único do Solicitador carateriza-se por ser uma equipa à medida de cada cliente.
Serviços Online ao Seu Dispor
No Balcão Único do Solicitador (BUS) primamos pelo seu conforto e como tal, dispomos do serviço de Consulta Jurídica Online (e-Consulta Jurídica) que, funciona essencialmente através de correio eletrónico, mas não só...
Estamos Cada Vez Mais Perto de Si!
O Balcão Único do Solicitador (BUS) consiste numa plataforma, pertencente à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), através da qual o cidadão poderá resolver os problemas com a tramitação de todos os processos necessários a certos negócios jurídicos, designadamente os relacionados com bens imóveis e outros sujeitos a registo, podendo, ainda, tratar de vários assuntos relativos ao Património, Heranças, Sociedades, Registos e Notariado, Fiscal.
Presidenciais 2021: Cidadãos podem votar com o Cartão de Cidadão caducado
Cidadãos podem votar nas presidenciais com o Cartão de Cidadão de prazo expirado.
No contexto da Pandemia Covid-19, algumas exceções e alterações foram feitas, tanto na descentralização dos locais de voto, para evitar aglomerados, como na flexibilização de atendibilidade com documentos de identidade caducados, pelo que é possível exercer o Dever e Direito Cívico de votar sem Cartão de Cidadão ou com o Cartão de Cidadão caducado...
Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados
Covid-19: Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados até 31 de Março de 2021.
O prazo de validade de documentos como o Cartão de Cidadão, por exemplo, que tenham expirado depois de 24 de Fevereiro de 2020, é prorrogado até 31 de Março de 2021, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.
PÚBLICO
24 dezembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Aos meus, um abraço à meia-noite
24 dezembro 2025É no Natal que sentimos o maior abismo. Chegamos à meia-noite antes ou muitas horas depois de quem amamos. Estamos numa mesa que não é a nossa. Crónica de Pedro Sampaio Minassa
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A receita do meu Natal: a aletria da Inês Diniz é a alegria do Natal
24 dezembro 2025Juntamente com os filetes de polvo com arroz do mesmo, a aletria é um dos pratos icónicos da Casa Inês, agora no Time Out Market do Porto. Sem segredos, mas com a mão de quem sabe.
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Debora, Anne e Tiago: como pensam três pesquisadores brasileiros em Portugal
24 dezembro 2025Três cientistas brasileiros que vivem em Portugal explicam ao PÚBLICO Brasil como é o dia adia de quem trabalha com pesquisas, mas enfrenta os desafios de qualquer imigrante.
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Maioria dos cientistas brasileiros em Portugal é de mulheres e ganha até 1.500 euros
24 dezembro 2025Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira, realizado sob liderança da professora Andrea Oltramari, identifica um público altamente qualificado, mas que enfrenta sérias barreiras como imigrante.
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2025, o ano da guinada à direita
24 dezembro 2025Um Governo que caiu e voltou a levantar-se, partidos em reconfiguração e a direita maioritária. Este foi o ano em que o país conheceu a Spinumviva e a imigração foi o tema forte da política.
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Rede de telescópios do maior observatório de raios gama começou a ser construída no Chile
24 dezembro 2025O Observatório Cherenkov foi projectado para “detectar raios gama de energia muito elevada emitidos pelos eventos mais violentos e poderosos do Universo”, como buracos negros e estrelas de neutrões.
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Que Presidente perante a Europa?
24 dezembro 2025É muito provável que o debate sobre um novo tratado tenha lugar no decurso do próximo mandato presidencial. Opinião de João Labareda
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Comprou um eléctrico em 2025? Saiba se tem direito ao incentivo estatal
24 dezembro 2025Novo período de candidaturas abre na próxima segunda-feira, 29 de Dezembro. Há mais de 17 milhões de euros, incluindo para bicicletas, trotinetas e outros meios de mobilidade eléctrica.
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Os pobres que não se sabem comportar
24 dezembro 2025A intervenção do ministro é uma coletânea de clichés típicos do discurso de privilégio sobre os pobres e as suas “incapacidades” tidas como intrínsecas da sua condição. Opinião de Manuel Loff
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As luzinhas de Natal
24 dezembro 2025Todos nós reconhecemos o momento em que a nossa mente resvala para o pecado da conivência com um mundo classista, injusto e antidemocrático, sem, contudo o admitirmos. Opinião de António Jacinto Pascoal
