Faltas justificadas em caso de falecimento
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio
Foi estabelecido um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da pandemia da doença COVID-19, fixando um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização dos referidos testes.
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Festas de celebração do Natal e do Ano Novo e aumento do número de casos de infeções pela COVID-19 levam a novas alterações às medidas aplicáveis no âmbito da pandemia COVID-19, das quais se destaca:
Feliz Natal e um Próspero Ano 2021/2022
A todos os nossos Clientes e Amigos, fazemos Votos de um Feliz Natal, com Saúde, Alegria, Paz e Amor, Fé, Esperança, Resiliência e Força.
Que o Ano Novo seja repleto de Prosperidade e Felicidade!
Somos mais de 500 no LinkedIn!
Aproveitamos esta altura de Natal e Fim de Ano para festejar os mais de 500 seguidores que recentemente atingimos na nossa página do LinkedIn.
Recrutamento Gestor de Processo
Alexandra Gomes & Associados está a recrutar profissional (m/f), jovem, dinâmico e proativo, Licenciado em Solicitadoria ou em Direito para integrar a sua equipa no escritório em Almada, como Gestor de Processo.
Regime de Teletrabalho Modificado
A Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro, modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
Governo aumenta comparticipação dos testes antigénios
Com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da doença COVID-19, a Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, fixando um preço máximo para efeitos de comparticipação que não pode exceder em 15€.
Dissolução da Assembleia da República
Conselho de Estado, na reunião de 3 de novembro de 2021, convocado nos termos da alínea e) do artigo 133.º e da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, a fim de se pronunciar sobre a dissolução da Assembleia da República, manifestou-se favorável, por maioria, à dissolução daquele órgão de soberania.
Formulário de Localização de Passageiros
O Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro estabelece o regime do formulário de localização de passageiros.
PÚBLICO
05 novembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Hospitais em alerta com ameaça de tarefeiros pararem urgências: pede-se ao Governo prudência e diálogo
05 novembro 2025Nos hospitais temem-se consequências graves se o protesto avançar. Governo pede aos profissionais que mantenham o cuidado aos doentes. Bastonário alerta médicos para deveres éticos e deontológicos.
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O Último Suspiro, de Costa-Gavras: casos de vida e de morte
05 novembro 2025Está longe de ser um grande filme, mas a adaptação por Costa-Gavras do livro de Claude Grange e Régis Debray tem qualquer coisa que escapa ao puro didactismo.
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Badlands, de Trachtenberg: predador “phone home”
05 novembro 2025Se o Predador original tivesse sido feito por Steven Spielberg o resultado podia não andar longe de Predador: Badlands. Pena a pecha da propriedade intelectual dar cabo do filme.
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Balada de um Pequeno Jogador, de Edward Berger: a oriente nada de novo
05 novembro 2025A distracção visual permanente até parece propositada para ninguém reparar na história.
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Protecção Civil regista mais de mil ocorrências até às 18h, a maioria em Lisboa e Vale do Tejo
05 novembro 2025A maioria das situações que envolveram meios de assistência e socorro relacionaram-se com inundações, quedas de árvores, limpeza de via e quedas de estruturas.
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Quinta na TV: Parish apresenta-se, as influencers revelam-se e os animais divertem-se
05 novembro 2025Também é dia de lembrar Ayrton Senna, ver Cartas Telepáticas, recordar uma Morte Fulminante e cantar com Joan Baez.
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Linha de Fuga, o festival em que também se dança a amizade
05 novembro 2025Ao longo de todo o mês de Novembro, Coimbra recebe uma nova edição do Linha de Fuga, o festival de dança que traz várias estreias mundiais e nacionais, e muita reflexão ao espaço público.
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Salão do Livro Antigo de Coimbra está de volta para uma segunda edição
05 novembro 2025Nove livrarias especializadas marcam presença neste encontro dinamizado pela Câmara de Coimbra, em parceria com o alfarrabista Miguel de Carvalho.
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Enoturismo já representa 60% a 80% do negócio de alguns produtores de vinho nacionais
05 novembro 2025Profissionais do turismo e do vinho juntaram-se, em Viseu, para debater a importância de um sector que tem um peso cada vez maior, mas que ainda carece de enquadramento legal.
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“Que o Porto nunca deixe de ser Porto”: Pedro Duarte alerta para risco de excesso de turismo e imobiliário
05 novembro 2025Pedro Duarte tomou posse como presidente da Câmara do Porto no Mosteiro de São Bento da Vitória esta quarta-feira. Quer “repensar” modelo de desenvolvimento económico da cidade.
