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PRR em Ação: para onde e para quem vão os fundos

Escrito por MC.WM
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Tempo de Leitura: 2 minutos e 51 segundos


O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de apoio financeiro financiado pela União Europeia para potenciar o crescimento económico em Portugal. O prazo de utilização destes fundos termina em 2026. Grande parte do dinheiro é a fundo perdido e o restante em soluções de empréstimos com juros atrativos, como vimos no post Plano de Recuperação e Resiliência: o primeiro “Shot da Bazuca”, tudo terá de ser executado até 2026.

O PRR tem o objetivo de implementar um vasto conjunto de reformas estruturais a nível nacional e servirá também, para investir no tecido empresarial, com o intuito de repor e aumentar o crescimento económico de forma contínua e sustentada.

A pandemia da Covid-19 deixou Portugal com uma das maiores dívidas a nível Europeu, pelo que, o objetivo deste plano (PRR) é de reposição da economia e dar continuidade à caminhada da convergência económica com os Países Europeus, nos próximos 10 anos.

A União Europeia criou o instrumento "Next Generation EU" para atenuar o impacto económico e social da crise, procurando garantir o crescimento continuado e sustentado a longo prazo, respondendo aos maiores desafios que enfrentamos neste século.

Este mecanismo de recuperação e resiliência nacional, enquadra um plano de investimentos desenhados para todos os portugueses assente em três áreas estruturantes: Resiliência; Transição Climática; Transição Digital.

Detalhes

  • O PRR será distribuído por 3 áreas: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital

    A dimensão e extensão da área da Resiliência está intrinsecamente ligada à capacidade de reação a crises e formas de ultrapassar os desafios da atualidade e num futuro próximo.

    Esta grandeza, no contexto do PRR, aparece para acionar uma forte resposta de recuperação e mudança durável, sustentável a nível económico, imparcial, inclusiva e justa a nível social e por fim a nível da resiliência do nosso território.

      No plano de Resiliência foram designadas Nove Componentes integrantes, com o objetivo de reforçar estruturalmente a resiliência social e territorial, tal como a capacidade económica.

      Estes elementos integram um vasto conjunto de intervenções vigorosas em áreas essenciais, nomeadamente:

    1. Serviço Nacional de Saúde (SNS);
    2. Construção e Reabilitação da Habitação;
    3. Melhoramento das Respostas Sociais;
    4. Promoção da Cultura e dos seus agentes;
    5. Investimento nas Empresas;
    6. Investimento na Qualificação e nas Competências dos Profissionais;
    7. Melhoramento das Infraestruturas;
    8. Organização e desenvolvimento Florestal;
    9. Sustentabilidade e gestão Hídrica;
    10. A Transição Climática resulta da promessa e desempenho de Portugal para cumprir as metas climáticas que permitam atingir a neutralidade carbónica até 2050.

      A descarbonização do tecido económico e de toda a sociedade é um grande desafio e é também uma panóplia de oportunidades económicas e financeiras para o futuro empresarial, uma vez que todo o país sairá melhor preparado para enfrentar as novas realidades de forma mais competitiva.

      Na área da Transição Climática foram identificadas outras Seis Componentes com intervenção em pontos estratégicos:

    11. Mar com os 4 milhões de km2 de área;
    12. Descarbonização Industrial;
    13. Economia Ecológica;
    14. Eficiência Energética em Edifícios;
    15. Energias Renováveis;
    16. Mobilidade Sustentável;
    17. A afetação de recursos financeiros por parte do PRR, atinge os 38%, cumprindo o limiar do investimento global para os objetivos climáticos portugueses.

      Para a área da Transição Digital, estão calculadas reformas e recursos financeiros bastante consideráveis para digitalizar as empresas, o estado, para formação e capacitação de conhecimentos digitais das pessoas através do sistema educativo, com incidência em Cinco Componentes:

    18. Empresas 4.0;
    19. Qualidade e Sustentabilidade das Finanças Públicas;
    20. Justiça Económica e Ambiente de Negócios;
    21. Administração Pública mais Eficiente;
    22. Escola Digital.

    Estas componentes garantem a aceleração de Portugal na transição digital para uma sociedade mais adaptada às novas tecnologias.

    O montante disponível para os objetivos digitais nacionais é de 22% da totalidade do plano, que supera em 2% o mínimo exigido pela União Europeia.

    Mais de metade das 20 Componentes do PRR têm um contributo direto para a meta digital.

MC.WM
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Visitas: 962
Atualização: %01/%03/%2022 - %04:%Mar.
Perfil: MC.WM

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25 maio 2022

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