Formulário de Localização de Passageiros
O Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro estabelece o regime do formulário de localização de passageiros.
Situação de Calamidade
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 declarou novamente a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Certificado de Registo Criminal
Qualquer pessoa com mais de 16 anos e/ou qualquer pessoa maior de 18 anos pode pedir o seu certificado do registo criminal online e o mesmo pode ser consultado através da internet.
Iniciar o Processo de Casamento: pela Internet
Sabia que é possível dar início ao processo de casamento através da internet?
Renovação Automática do Cartão de Cidadão com Entrega em Casa
Tem mais de 25 anos de idade? O seu Cartão de Cidadão (CC) está caducado ou a caducar e não precisa de alterar nenhum dado biométrico? Agora é possível renová-lo sem sair de casa!
Presidenciais 2021: Cidadãos podem votar com o Cartão de Cidadão caducado
Cidadãos podem votar nas presidenciais com o Cartão de Cidadão de prazo expirado.
No contexto da Pandemia Covid-19, algumas exceções e alterações foram feitas, tanto na descentralização dos locais de voto, para evitar aglomerados, como na flexibilização de atendibilidade com documentos de identidade caducados, pelo que é possível exercer o Dever e Direito Cívico de votar sem Cartão de Cidadão ou com o Cartão de Cidadão caducado...
Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados
Covid-19: Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados até 31 de Março de 2021.
O prazo de validade de documentos como o Cartão de Cidadão, por exemplo, que tenham expirado depois de 24 de Fevereiro de 2020, é prorrogado até 31 de Março de 2021, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.
PÚBLICO
20 outubro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Sanae Takaichi está a um passo de se tornar primeira-ministra do Japão
20 outubro 2025O anúncio do acordo de coligação com o partido Ishin chega um dia antes da votação para escolher um novo primeiro-ministro no Parlamento.
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A insustentável leveza da supressão de comboios na linha do Oeste
20 outubro 2025Poucas automotoras, velhas, sujas e grafitadas, avarias frequentes e indisponibilidade das oficinas para fazer reparações são o novo normal numa linha que ainda aguarda pela electrificação.
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Espanha vai propor acabar com a mudança da hora na União Europeia em 2026
20 outubro 2025Governo de Espanha vai reacender discussão antiga no bloco europeu. Relógios vão atrasar uma hora na madrugada do próximo domingo.
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PS em jornadas parlamentares na região do Tâmega e Sousa para debater crescimento e coesão territorial
20 outubro 2025Socialistas visitam região à procura de bons exemplos mas também para apontar medidas para o seu modelo de desenvolvimento económico.
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GNR já fez 336 acções relacionadas com bullying este ano lectivo
20 outubro 2025Acções, segundo dados provisórios da Guarda, abrangeram vários dos 4604 estabelecimentos de ensino público e privado à responsabilidade da GNR.
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Um homem baleado no joelho deu entrada no Amadora-Sintra de madrugada
20 outubro 2025Este é o 5.º caso de agressões com recurso a armas de fogo no espaço de uma semana.
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Bebé nasce em ambulância dos bombeiros da Trafaria
20 outubro 2025Até 14 de Setembro deste ano, de acordo com dados do Instituto Nacional Emergência Médica (INEM), registaram-se mais de 150 partos fora do contexto hospitalar.
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Atleta com desafio olímpico na esgrima é impedida pelo IRN de competir por Portugal
20 outubro 2025Sofia Castro, 17 anos, natural do Rio Grande do Sul, quer disputar uma medalha olímpica na esgrima pelo país, mas seu pedido de nacionalidade está parado em alguma gaveta da burocracia há três anos.
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Avião de carga sai da pista e mata dois trabalhadores do aeroporto de Hong Kong
20 outubro 2025Aeronave vinda do Dubai colidiu com um veículo de patrulha de segurança onde estavam duas pessoas. Quatro tripulantes a bordo do Boeing 747 conseguiram sair ilesos.
