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Alteração das Medidas no Âmbito da Situação de Alerta
O combate à pandemia da COVID-19 exigiu, desde março de 2020, a adoção de medidas extraordinárias com vista a procurar conter a propagação do vírus SARS-CoV-2 e mitigar as consequências daquela doença.
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Artigos e Notícias
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Autenticação de Documentos Particulares e Reconhecimento de Assinaturas, por VideoConferência
Foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma que estabelece que passam agora alguns atos jurídicos autênticos, tais como autenticações de documentos particulares e reconhecimentos de assinaturas, entre outros, a serem possíveis executar por videoconferência.
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Artigos e Notícias
PÚBLICO
24 dezembro 2025
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Últimas horas para o Natal e um passeio na baixa do Porto
24 dezembro 2025
A véspera de Natal pode causar ansiedade. Mas a véspera da véspera não lhe fica atrás.
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DOJ divulga novos documentos do caso Epstein que implicam Trump, mas diz serem falsos
24 dezembro 2025Entre os documentos está uma carta que o DOJ diz ser falsa, na qual Epstein implicava Donald Trump. Ex-princípe britânico André de novo envolvido na polémica.
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A paz em Portugal
24 dezembro 2025Temos de abrir mais os braços. Temos de acolher melhor, com mais alegria, com mais gratidão os nossos amigos africanos, com quem temos tanto para aprender, tanto para criar. Crónica de Miguel Esteves Cardoso
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Cibercriminosos pró-Rússia reivindicam ataque a correios franceses
23 dezembro 2025O ciberataque contra a La Poste ocorreu na semana do Natal, a mais movimentada em termos de saturação da empresa, que nos últimos dois meses do ano distribui cerca de 180 milhões de encomendas.
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Mulher de 57 anos morre em colisão entre dois ligeiros e um pesado no IC2 em Alcobaça
23 dezembro 2025O alerta para o acidente foi dado pelas 18h17, envolvendo uma colisão entre duas viaturas ligeiras e um veículo pesado no IC2 na zona de Aljubarrota, Alcobaça, distrito de Leiria.
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AIMA chamará cidadãos da CPLP com residências vencendo em janeiro e fevereiro de 2026
23 dezembro 2025Agência para migrações avisa que convocará imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para renovar os documentos que vencerão nos dois primeiros meses do próximo ano.
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Em Guimarães, o Sporting quis tudo, em todo o lado, ao mesmo tempo
23 dezembro 2025Os “leões” foram ao Minho e saíram com um resultado mais expressivo do que chegou a parecer. Ainda assim, foi um triunfo claro e justo de quem soube fazer um pouco de tudo neste jogo.
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Pai Natal já prepara a descolagem — e a Norad está pronta a segui-lo
23 dezembro 2025O Pai Natal costuma chegar entre as 21h e a meia-noite (hora local) da véspera de Natal — mas apenas quando as crianças já estão a dormir.
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É melhor jogar pelo seguro
23 dezembro 2025Seguro é o único que pode travar o monopólio da direita e reequilibrar o sistema político. Opinião de Nuno Severiano Teixeira
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Guarda-redes Diogo Costa renova com o FC Porto até 2030
23 dezembro 2025Cláusula de rescisão do guarda-redes baixou para os 60 milhões de euros.



