Aproveitamos também para lembrar que no Balcão Único do Solicitador de Alexandra Gomes & Associados estamos disponíveis para acompanhar todo o processo de singulares e de empresas, em território nacional e estrangeiro, pelo que prestamos todo o nosso apoio e aconselhamento desde o primeiro contacto! Temos condições técnicas e humanas para realizar atos dentro e fora do horário laboral, de Segunda a Sábado, presencialmente ou à distância, através do nosso Serviço Online, em Portugal e no Estrangeiro.

Se reside no Estrangeiro, entre em contacto connosco para que possamos esclarecê-lo de como pode tratar de assuntos relacionados com Escrituras e Atos Autênticos à distância.

Principais Atos que podem ser praticados à distância (por videoconferência, através da plataforma informática do Ministério da Justiça)

De seguida listamos os atos que conforme o Decreto-lei n.º 26/2021, poderão ser feitos brevemente nesta modalidade connosco, e que estarão disponíveis para cidadãos (pessoas singulares) e empresas (pessoas coletivas):

• Autenticações de Contratos de Compra e Venda:
  • de usufruto;
  • de uso e habitação;
  • de superfície.
• Escrituras / DPA (Documento Particular Autenticado):
  • de usufruto;
  • de uso e habitação;
  • de superfície.
• Do Serviço Casa Pronta:
  • Contratos de Compra e Venda;
  • Contratos de Mútuo com Hipoteca;
  • Contratos de Crédito de Financiamento com Hipoteca;
  • Doações;
  • Constituição de Propriedade Horizontal;
  • Divisão de Coisa Comum.
• Do Serviço Balcão de Heranças:
  • Processos de Habilitação de Herdeiros:
    • com Registos;
    • sem Registos.
• Reconhecimentos de Assinatura;
• Procurações;
• Processo de Separação por mútuo consentimento;
• Processos de Divórcio por mútuo consentimento;